Proposta 2027.01 | Proposta #EPD-1517 do Encarregado da Proteção de Dados, sujeita a aprovação
Formação
Plano de Formação em Proteção de Dados 2027
A formação é uma das funções do Encarregado da Proteção de Dados e um instrumento de demonstração da conformidade. O plano dá continuidade às sessões técnicas de formação e sensibilização já realizadas e organiza-se por perfis, de acordo com as funções e o risco de cada serviço.
Sessões previstas
| Código | Sessão | Destinatários | Duração | Calendário |
|---|---|---|---|---|
| PF-01 | Proteção de dados na administração local: papéis e responsabilidades | Eleitos, dirigentes | 2 h | 1.º trimestre |
| PF-02 | Registo das atividades de tratamento por unidade orgânica | Dirigentes, pontos focais | 3 h | 1.º trimestre |
| PF-03 | Avaliação de impacto: triagem, condução e parecer do EPD | Dirigentes, informática | 3 h | 2.º trimestre |
| PF-04 | Exercício de direitos de munícipes e trabalhadores | Atendimento, recursos humanos | 2 h | 2.º trimestre |
| PF-05 | Violações de dados e incidentes de cibersegurança | Todos os serviços; informática | 2 h | 2.º trimestre |
| PF-06 | Acordos de tratamento e fornecedores | Contratação pública, jurídico | 2 h | 3.º trimestre |
| PF-07 | Acesso a documentos administrativos e proteção de dados | Atendimento, jurídico | 3 h | 3.º trimestre |
| PF-08 | Proteção de dados nos recursos humanos | Recursos humanos, dirigentes | 2 h | 3.º trimestre |
| PF-09 | Ação social, educação e dados de saúde | Ação social, educação | 2 h | 4.º trimestre |
| PF-10 | Sensibilização para todos os trabalhadores | Todos | 1 h | Contínuo |
Organização
As sessões são presenciais ou à distância, com avaliação de reação e de aprendizagem. A frequência é registada como evidência no registo de ações de formação. Os conteúdos, as inscrições e os materiais de apoio são disponibilizados na plataforma de formação, cuja ligação será indicada nesta página.