Proposta 2027.01 | Proposta #EPD-1517 do Encarregado da Proteção de Dados, sujeita a aprovação
Plataforma
Mapa do Sítio e Índice Documental
Todas as páginas da Plataforma e o índice dos 52 documentos do sistema de proteção de dados.
Páginas
Início
Informação ao titular
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Sistema de proteção de dados
Apoio e conhecimento
Formação
Segurança e integridade
Plataforma
Índice documental
| Código | Documento | Classificação | Página |
|---|---|---|---|
| POL-01 | Política de Proteção de Dados e de Privacidade | Pública | Politicas |
| POL-02 | Política de Tratamento de Dados na Gestão de Candidaturas | Pública | Politicas |
| POL-03 | Política de Tratamento de Dados na Relação com Fornecedores | Pública | Politicas |
| POL-04 | Política de Proteção de Dados e de Privacidade em Contexto Laboral | Pública | Politicas |
| POL-05 | Política de Cookies | Pública | Politicas |
| FITD-01 | Ficha Geral: utilizadores, utentes e destinatários dos serviços | Pública | Informacao |
| FITD-02 | Ficha Especial: candidatos | Pública | Informacao |
| FITD-03 | Ficha Especial: representantes e colaboradores de fornecedores | Pública | Informacao |
| FITD-04 | Ficha Especial: trabalhadores | Pública | Informacao |
| FITD-05 | Ficha Especial: utilizadores dos sítios eletrónicos | Pública | Informacao |
| FITD-06 | Ficha de Informação: Gestão da Habitação Municipal | Pública | Informacao |
| REG-RAT-S | Síntese pública do Registo das Atividades de Tratamento | Pública | Registo de atividades |
| POP-DIR-01 | Procedimento de exercício de direitos dos titulares | Interna | Exercicio de direitos |
| POP-VIO-01 | Procedimento de gestão de violações de dados pessoais | Interna | Comunicacao de incidentes |
| POP-AIPD-01 | Procedimento de avaliação de impacto sobre a proteção de dados | Interna | Avaliacoes de impacto |
| POP-RH-01 | Procedimento de acesso a documentos administrativos de recursos humanos | Interna | Documentacao |
| POP-SUB-01 | Procedimento de contratação de subcontratantes e consulta prévia do EPD | Interna | Documentacao |
| POP-CON-01 | Procedimento de conservação e eliminação de dados pessoais | Interna | Documentacao |
| POP-RAT-01 | Procedimento de manutenção do Registo das Atividades de Tratamento | Interna | Registo de atividades |
| FRM-DIR | Formulário de exercício de direitos | Pública | Formularios |
| FRM-VIO | Formulário de comunicação de violação de dados | Pública | Formularios |
| FRM-SEG | Formulário de incidente de segurança da informação | Pública | Formularios |
| FRM-DEN | Canal de denúncia interna | Pública | Denuncias |
| MOD-AIPD | Lista de triagem e modelos de relatório e de parecer de AIPD | Interna | Avaliacoes de impacto |
| MOD-ATD | Modelos de acordo de tratamento de dados | Interna | Documentacao |
| MOD-RH | Formulário FRM-RH-01 e declaração de sigilo | Interna | Documentacao |
| REG-RAT | Registo das Atividades de Tratamento (integral) | Confidencial | Registo de atividades |
| REG-VIO | Registo de violações de dados pessoais | Confidencial | Comunicacao de incidentes |
| REG-DIR | Registo de pedidos de exercício de direitos | Confidencial | Exercicio de direitos |
| REG-PAR | Registo de pareceres e comunicações do EPD | Interna | Encarregado |
| REG-FOR | Registo de ações de formação e sensibilização | Interna | Formacao |
| REG-VN | Registo de vigilância normativa | Interna | Transparencia |
| EVI-PAR | Pareceres de conformidade do EPD | Confidencial | Encarregado |
| EVI-DCP | Declaração de conformidade e registo de atualizações da Plataforma | Pública | Transparencia |
| FT-01 | Encarregado da Proteção de Dados | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-02 | Plataforma de Proteção de Dados Municipal | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-03 | Procedimento de Exercício de Direitos | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-04 | Gestão de Violações de Dados Pessoais | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-05 | Registo das Atividades de Tratamento | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-06 | Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-07 | Subcontratação | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-08 | Formação e Sensibilização | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-09 | Auditoria e Controlo da Conformidade | Pública | Fichas tecnicas |
| FT-10 | Articulação entre Proteção de Dados e Cibersegurança | Pública | Fichas tecnicas |
| CON-01 | Conceitos e princípios da proteção de dados | Pública | Conceitos e principios |
| CON-02 | Boas práticas para os trabalhadores | Pública | Boas praticas |
| CON-03 | Glossário | Pública | Glossario |
| CON-04 | Ordem jurídica: legislação e orientações | Pública | Ordem juridica |
| CON-05 | Autoridades e ligações úteis | Pública | Autoridades e ligacoes |
| CON-06 | Perguntas frequentes | Pública | Perguntas |
| FOR-01 | Plano de Formação em Proteção de Dados 2027 | Pública | Formacao |
| GOV-01 | Aviso legal da Plataforma | Pública | Aviso legal |